SOBRE DIREITO DE IMAGEM E PRIVACIDADE – PRESERVAÇÃO DE DIREITOS.
O Programa Momento Do Presidiário é um Site Que tem Por Finalidade Mostrar o Trabalho Evangelístico e Social que a Universal Realiza Dentro e Fora dos Presídios em Todo o Brasil, Sendo Feito a Divulgação Única e Exclusivamente na Internet Através de seus Canais Oficiais :
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Sendo que Todo o SEU Conteúdo de Imagem, Vídeo, Multimídia, Áudio são Totalmente Preparados, Tratados e Desfocados : Preservando Assim a Privacidade e o Direito de Imagem de todos que Aparecem em sua Mídia, Respeitando e Cumprindo as Leis Nacionais Vigentes conforme se encontram abaixo mencionadas e Seu Link com Acesso à Legislação Vigente.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O USO DE IMAGEM E PRIVACIDADE NA INTERNET :
– Direito de imagem – Reprodução indevida – Lei nº 5.988/73 (art. 49, I, f) – Código Civil (art. 159).
- Ressaltamos que aqueles que aparecem em todo o seu Conteúdo Publicado em nossos Canais Oficiais EM QUE NÃO SE ENCONTRAM DESFOCADOS, CEDERAM o SEU Direito de Imagem, e caso desejem algum conteúdo que possa ser RETIRADO DO AR ALGUM CONTÉUDO considerado Ofensivo/Inapropriado, DEVERÁ ser solicitado via e-mail para unp@momentodopresidiario.com.br, que o mesmo será retirado de imediato de nossas Mídias Oficiais.
- Através da Legislação Vigente : Ressaltamos que Qualquer Conteúdo que Não esteja em Nossos Canais Oficiais de Mídias na Internet, sendo assim NÃO É DE NOSSA RESPONSABILIDADE QUANTO AO QUESITO DE PROCEDÊNCIA, AÇÕES E CONSEQUÊNCIAS GERADAS E ORIUNDAS QUANTO AO MESMO, DEVIDO ATRAVÉS DESTA NOTA OFICIAL QUE TEMOS PARA NOSSA PRESERVAÇÃO DE DIREITOS CONFORME ÀS LEIS ACIMA MENCIONADAS, segue abaixo nossos canais oficiais:
Site : www.momentodopresidiario.com.br /
Em caso de Qualquer dúvida e/ou esclarecimento e solicitações, solicitamos que seja reportado via e-mail para unp@momentodopresidiario.com.br
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